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- PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de incentivo financeiro por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, aos Profissionais de Saúde ligados a estratégia Saúde da Família conforme Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde ACS, e aos Agentes de Combate as Endemias providências – ACE, e dá outras providências)
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Concede reajuste de 8% (oito por cento) exclusivamente aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes aos grupos ocupacionais de apoio e do magistério que não foram beneficiados pela Lei Municipal N°. 414/2023, de 25 de abril de 2023)
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023 (SEM ATA)
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL, DE 12 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
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- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Correção Salarial do Grupo Ocupacional de Nível Médio Técnico, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores em Atendimento à Saúde Pública do Município de Trairão)
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (SEM ATA)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Altera o Artigo 4° da Lei Municipal Nº 153/2009, que dispõe sobre o Regime de Suprimentos de Fundos da Administração Pública Municipal, e Câmara Municipal de Trairão, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Concede Reajuste de 14,95% (catorze Inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) aos 86 (oitenta e seis) Servidores do Magistério que Atualmente Percebem Remuneração Básica abaixo do Valor do Piso Nacional da Categoria)
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (SEM ATA)
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (SEM ATA)
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
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- PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
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- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
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- ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
- REQUERIMENTOS 2023
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
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- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
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- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
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- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
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- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
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- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (Dá nova redação ao artigo 58, insere a subseção I-a e o artigo 59-a à lei municipal nº. 222/2015 e dá outras providências)
- ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (SEM ATA)
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 (SEM ATA, FALTA DE QUORUM)
- PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 (Altera a redação do inciso VIII § 2ª Art. 31, insere o inciso IX ao § 2º do Art. 31 da Lei Complementar Municipal nº. 366/2020 e Dá Outras Providências)
- PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o poder executivo do município de trairão a realizar operação de crédito com o banco do brasil S.A. E dá outras providencias)
- PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de trairão, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 24 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 24 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022 por anulação e da outra providência)
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a correção salarial do grupo ocupacional dos níveis médio técnico, médio e superior, do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de Trairão e revoga a lei 397/2022)
- PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de Passageiros no município de Trairão/PA)
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (NÃO HOUVE ATA)
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022 por anulação e da outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Abre Crédito Adicional Especial no Vigente Orçamento – Lei Municipal Nº 390 de 22/12/2021, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Trairão, destinado à execução dos serviços de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Manejo de Resíduos Sólidos eLimpeza Urbana e Drenagem de águas Pluviais, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências)
- PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Engenheiro Ambiental no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Trairão e Dá Outras Providências)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do plano de cargos, carreiras e remunerações da administração direta do município de Trairão)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial aos trabalhadores do magistério e do apoio administrativo do plano de cargos, carreiras e remuneração da educação básica do município de Trairão e dá outras providências)
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a correção salarial do grupo ocupacional dos níveis médio técnico, médio e superior, do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de Trairão)
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM ATA)
- JANEIRO-NÃO HOUVERAM PAUTAS E ATAS DEVIDO AO RECESSO
- REQUERIMENTOS 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO SEGUNDO SEMESTRE DO BIÊNIO 2021/2022, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022)
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025)
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (REGULAMENTA O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIV), DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
- PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DOS CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
- PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE ZONEAMENTO URBANO E DISCIPLINA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
- PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
- PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
- PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS SITUADOS NA MACROZONA URBANA DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
- PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021 por anulação de dotações e dá outras providências)
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS PRIMEIROS TRABALHOS DO SEGUNDO SEMESTRE, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 (SEM PAUTA)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS PRIMEIROS TRABALHOS, DE 30 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (SEM ATA)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Âmbito do Município de Trairão e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação, constituição e Funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e institui o Conselho Gestor no âmbito do Município de Trairão e dá outras providências)
- PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (SEM ATA)
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE INICIO, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a correção salarial do grupo ocupacional médio técnico do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de trairão)
- SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2021
- ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PARÁ, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020
- REQUERIMENTOS DEZEMBRO/2020
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
- REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2020
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
- REQUERIMENTOS OUTUBRO/2020
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
- REQUERIMENTOS SETEMBRO/2020
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
- REQUERIMENTOS AGOSTO/2020
- ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 28 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DE 26 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DE 26 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 009/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020
- REQUERIMENTOS JUNHO/2020
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO, DE 28 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO, DE 28 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO, DE 22 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO, DE 20 DE MAIO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 008/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020
- SEM REUNIÕES ORDINÁRIAS EM ABRIL/2020
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO, DE 22 DE ABRIL DE 2020
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO, DE 22 DE ABRIL DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 005/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020
- NÃO HOUVE REUNIÃO REFERENTE A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2020, POR CONTA DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS E DECRETO MUNICIPAL 022/2020.
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2020
- REQUERIMENTOS MARÇO/2020
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (SUSPENSA)
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE INICIO, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE INICIO DOS PRIMEIROS TRABALHOS DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
- REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2020
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
- PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTOS DEZEMBRO/2019
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2019
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
- REQUERIMENTOS OUTUBRO/2019
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTOS SETEMBRO/2019
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
- REQUERIMENTOS AGOSTO/2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE INICIO DOS PRIMEIROS TRABALHOS DO SEGUNDO SEMESTRE, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
- REQUERIMENTOS JUNHO/2019
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2019
- REQUERIMENTOS MAIO/2019
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2019
- REQUERIMENTOS ABRIL/2019
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 05 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 29 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 29 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 22 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 22 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 15 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 15 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRIMEIRO PERÍODO, DE 08 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 08 DE MARÇO DE 2019
- REQUERIMENTOS MARÇO/2019
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 01 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 01 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE INICIO DOS PRIMEIROS TRABALHOS DO PRIMEIRO SEMESTRE, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
- REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2019
- ATA DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019-2020, DE 01 DE JANEIRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 01 DE JANEIRO DE 2019
- PAUTA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 016/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 015/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 014/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
- REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2018
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA QUARTO PERÍODO, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 012/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018
- REQUERIMENTOS OUTUBRO/2018
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 011/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA REUNIÃO DA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2018
- REQUERIMENTOS SETEMBRO/2018
- ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL PARA ESCOLHA DA NOVA DIRETORIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE DO QUARTO PERÍODO, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE 11 DE AGOSTO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
- REQUERIMENTOS AGOSTO/2018
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2018
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 29 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO PERÍODO, DE 21 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO PERÍODO, DE 15 DE JUNHO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO PERÍODO, DE 08 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2018
- REQUERIMENTOS JUNHO/2018
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO PERÍODO, DE 01 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO PERÍODO, DE 25 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO NONO PERÍODO, DE 18 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO NONO PERÍODO, DE 11 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO NONO PERÍODO, DE 11 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO, DE 04 DE MAIO DE 2018
- REQUERIMENTOS MAIO/2018
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2018
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- ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO, DE 23 DE ABRIL DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 22 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO, DE 06 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2018
- REQUERIMENTOS ABRIL/2018
- PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 23 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 17 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO, DE 09 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 02 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2018
- REQUERIMENTOS MARÇO/2018
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
- ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
- ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
- ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
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- REQUERIMENTOS JANEIRO/2018
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- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 04 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 30 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 23 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 16 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 02 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 26 DE MAIO DE 2017
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 19 DE MAIO DE 2017
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 12 DE MAIO DE 2017
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 31 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 31 DE MARÇO DE 2017
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- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 17 DE MARÇO DE 2017
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- REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI Nº 001/2023 (Do Sr. José Sabino e Outros), 20 de Novembro de 2023
- Ofício GAB/PMT Nº 076/2021 (Da Prefeitura de Trairão para Câmara de Vereadores)
- Relatório Conclusivo da Comissão Administrativa de Transição de Mandato – CATM
- EDITAL CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA MESA DIRETORA – SESSÃO SOLENE 01 DE JANEIRO DE 2021
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- LEI MUNICIPAL Nº 421/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Trairão para o exercício financeiro de 2024)
- LEI MUNICIPAL Nº 420/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 419/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de incentivo financeiro por desempenho de metas do programa Previne Brasil, aos Profissionais de Saúde ligados a estratégia Saúde da Família conforme Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 418/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias ACE, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 417/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Correção Salarial do Grupo Ocupacional de Nível Médio Técnico, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores em Atendimento à Saúde Pública do Município de Trairão)
- LEI MUNICIPAL Nº 416/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (Concede Reajuste de 8% (oito por Cento) Exclusivamente Aos Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Pertencentes Aos Grupos Ocupacionais de Apoio e do Magistério Que Não Foram Beneficiados Pela Lei Municipal Nº. 414/2023, de 25 de Abril de 2023)
- LEI MUNICIPAL Nº 415/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Altera o artigo 4° da lei municipal n° 153/2009, que dispõe sobre o regime de suprimentos de fundos da administração pública municipal, e Câmara Municipal de trairão, e da outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 414/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Concede reajuste de 14,95% (catorze inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) aos 86 (oitenta e seis) servidores do magistério que atualmente percebem remuneração básica abaixo do valor do piso nacional da categoria)
- LEI MUNICIPAL Nº 413/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Cria o cargo agente de contratação – comissão de contratação e equipe de apoio, nos moldes da Nova Lei Federal de Licitações 14133/2021)
- LEI MUNICIPAL Nº 412/2022, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 (Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Trairão, Estado do Pará, Tornando-a Válida Como Documento civil de Identificação em Todo Território Nacional)
- LEI MUNICIPAL Nº 411/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trairão para o exercício financeiro de 2023)
- LEI MUNICIPAL Nº 410/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos cargos de Direção e Assessoramento Superior – DAS do Poder Executivo Municipal e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 409/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias pagas a servidores e agentes públicos do Poder Executivo que precisem se deslocar para fora da sede do Município de Trairão no exercício e interesse de suas funções e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 408/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo do município de Trairão a realizar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 407/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dá nova redação ao artigo 58, insere a subseção I-A e o artigo 59-A à Lei Municipal nº 222/2015 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 406/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 (Regulamenta o horário de funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas e similares e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 405/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 403/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 (Altera a redação do inciso VIII § 2ª art. 31, insere o inciso IX ao § 2º do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 366/2020 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 402/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 por anulação e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 401/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a correção salarial do grupo ocupacional dos níveis médio técnico, médio e superior, do plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de Trairão e revoga a Lei 397/2022)
- LEI MUNICIPAL Nº 400/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 (Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Trairão/PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 399/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Trairão, destinado à execução dos serviços de Abastecimento de Água , Esgotamento Sanitário, Manejo de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana e Drenagem de águas Pluviais, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 398/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 397/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a correção salarial do grupo ocupacional dos níveis médio técnico, médio e superior, do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de Trairão)
- LEI MUNICIPAL Nº 396/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do plano de cargos, carreiras e remuneração da administração direta do Município de Trairão)
- LEI MUNICIPAL Nº 395/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação do cargo de engenheiro ambiental no plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da administração direta do Poder Executivo do Município de Trairão e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 394/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022 por anulação e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 393/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Abre Crédito Adicional Especial no Vigente Orçamento-Lei Municipal Nº 390 de 22/12/2021, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 392/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial aos trabalhadores do Magistério e do apoio administrativo do plano de cargos, carreiras e remuneração da educação básica do município de Trairão e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 390/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Trairão para o Exercício Financeiro de 2022)
- LEI MUNICIPAL Nº 389/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 382/2021 (Dispõe sobre a criação dos componentes do Município de Trairão, Estada do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, define os parâmetros para a elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 380/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Cria as atribuições para o cargo de fiscal de tributos municipal, no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Trairão, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 379/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 378/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a correção salarial do grupo ocupacional médio técnico do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de Trairão)
- LEI MUNICIPAL Nº 376/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Trairão para o Exercício Financeiro de 2021)
- LEI MUNICIPAL Nº 375/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020 por Anulação e da Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 374/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina de “Pedro Edgar Riffel” a Quadra Poliesportiva da Comunidade Jamanxim, no Município de Trairão e Dá Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 373/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 372/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020 (Denomina de “francisco Vicente Duarte” ( Dodô ) a Quadra de Esportes da Comunidade Três Bueiras, no Município de Trairão e Dá Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 371/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza O poder executivo conceder abono extraordinário aos profissionais da saúde, em razão do enfrentamento direto e frontal ao novo coronavírus-COVID-19 no município de Trairão e dá outras providência)
- LEI MUNICIPAL Nº 370/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 ( Denomina de “Vicente Alves da Silva” a unidade de saúde da familia do distrito de bela visa do Caracol e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 369/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (Denomina de “Alfredo Cezarino de Souza” a unidade de saúde da família do bairro do cacau na cidade de trairão e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 367/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (Cria a feira livre municipal do agricultor familiar do Município de trairão e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 368/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (Denomina de “Francisco da Silva (Barriga)” o Posto de saúde da Comunidade três bueiras, no Município de trairão e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 366/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a reformulação e restruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de Trairão)
- LEI MUNICIPAL Nº 365/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 por anulação e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 364/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (Sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 por anulação e excesso de arrecadação e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 363/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre o código de obras do município de Trairão e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 362/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Trairão para o exercício financeiro de 2020)
- LEI MUNICIPAL Nº 361/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 360/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo do município de Trairão/PA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 359/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019)
- LEI MUNICIPAL Nº 358/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 15 da Lei Municipal 343 de 21 de Dezembro de 2017 – Código Tributário do Município de Trairão, Estado de Pará, e Dá Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 357/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (Destina Ao Fundo Municipal de Meio Ambiente 30% dos Repasses do Estado Provenientes da Lei Estadual Nº 7.638 de 12 de Julho de 2012 Que Institui o Icms Verde e Dá Outras Providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 356/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe Sobre Alteração do Nome do Ginásio de Esportes Simão Jatene para Ginásio de Esportes Rodrigo Coutinho, e da Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 355/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e Criação do Fundo Especial e da Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 354/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe Sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Trairão)
- LEI MUNICIPAL Nº 351/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018 (REVISÃO PPA 2018-2021 Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 338, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 352/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 353/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Trairão/PA e da Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 350/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018 (Dispõe Sobre o Reajuste Salarial para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Trairão/PA e Dá Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 349/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre a Criação do Cargo Comissionado de Pregoeiro Municipal e Dá Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 348/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 143 e Anexo II da Lei Municipal 343 de 21 de Dezembro de 2017 – Código Tributário do Município de Trairão, Estado de Pará, e Dá Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 347/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 143 e Anexo II da Lei Municipal 343 de 21 de Dezembro de 2017 – Código Tributário do Município de Trairão, Estado de Pará, e Dá Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 346/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018 (Dispõe Sobre a Modificação do Art. 15, da Lei Municipal Nº 332/2017, Restaurando os Efeitos da Lei Municipal Nº 138/2007, Que Criou o Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do Fundeb e Dá Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 345/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe Sobre a Alteração do Anexo IV, da Lei Municipal Nº 190/2012 e Dá Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 344/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Batata – ASAFAB, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 343/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
- LEI MUNICIPAL Nº 342/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
- LEI MUNICIPAL Nº 340/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)
- LEI MUNICIPAL Nº 339/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
- LEI MUNICIPAL Nº 338/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
- LEI MUNICIPAL Nº 337/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
- LEI MUNICIPAL Nº 336/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
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- LEI MUNICIPAL Nº 334/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017
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- LEI MUNICIPAL Nº 331/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018)
- LEI MUNICIPAL Nº 341/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017
- LEI MUNICIPAL Nº 329/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017
- LEI MUNICIPAL Nº 330/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)
- LEI MUNICIPAL Nº 328/2017, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
- LEI MUNICIPAL Nº 327/2016,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)
- LEI MUNICIPAL Nº 304/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016
- LEI MUNICIPAL Nº 301/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017)
- LEI MUNICIPAL Nº 222/2015, DE 14 DE JULHO DE 2015
- LEI MUNICIPAL Nº 222/2015, DE 14 DE JULHO DE 2015
- LEI MUNICIPAL Nº 221/2015, DE 01 DE JULHO DE 2015
- LEI MUNICIPAL Nº 220/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015
- LEI MUNICIPAL Nº 204/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
- LEI Nº 116/2005, DE 29 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre a implantação do sistema de controle interno municipal nos moldes estabelecidos no artigo 31, 70 e 74 da Constituição Federal, combinados com o artigo 59 da Lei Complementar nº 101 de 2000)
- LEI MUNICIPAL Nº 106/2004, DE 29 DE JUNHO DE 2004
- LEI ORGÂNICA
- Category: Licitações
- ADESÃO A ATA Nº 004/2023-034 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1611003/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023 SRP, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-042 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE INFORMÁTICA – SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARE))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-039 (CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA / UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA / DESCARTAVEIS / ÁGUA MINERAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023-040 (AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DO PETROLEO)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-031 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA TRECHOS DIVERSOS, À ESCOLHA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PA. A QUANTIDADE É MERA ESTIMATIVA PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES E SERÁ EXECUTADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023-032 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ORIENTAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE TERMO E REFERÊNCIA, BEM COMO ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS, TREINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMAS E PLATAFORMAS, ACOMPANHAMENTO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE LICITAÇÃO EM TODAS AS FASES PERTINENTES À CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO)
- DISPENSA Nº 010/2023–020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONSISTENTE NA REVITALIZAÇÃO DO PISO, REFORMAS E PINTURA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023-036 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONSULTORIA/ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTROLE INTERNO PARA NORMATIZAÇÕES, PROCEDIMENTOS E ROTINAS)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO AMBITO DO E-SOCIAL, SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OPERAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS SETOR PÚBLICO)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-028 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023-024-CMT (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
- DISPENSA Nº 009/2023-019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-017 (AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO E COMBUSTÍVEIS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-015 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023-006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ORIENTAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE TERMO E REFERÊNCIA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023-003 (LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO (FPL), RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 5/2023-005 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE INFORMÁTICA – SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARE))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-010 (AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA / DESCARTÁVEIS/ ÁGUA MINERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023-0001 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-009 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023-0002 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-007 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220001 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021 PMT-PE-SRP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (Prestação de serviços técnicos profissionais para a sistematização de dados contábeis, apoio ao controle interno, patrimonial, bem como, elaboração da folha de pagamento)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210008 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020 PMT-PE-SRP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210008 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA A SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E CARTUCHOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-102001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE LICENÇA (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2020-102002 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL COM ESPECIALIDADE EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019/PP-CMT (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019/PP-CMT (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/PP-CMT (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019/PP-CMT (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019/PP-CMT (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019/PP-CMT (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019/PP-CMT (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, CARTUCHOS E TONER DE IMPRESSÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 7/2019-00002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EM LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E:CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, E-SIC E OUVIDORIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00001 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL COM ESPECIALIDADE EM CONTABILIDADE PÚBLICA, E ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO ANO DE 2019, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA.)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-CMT-PP (Serviços de manutenção e recarga de cartucho e tonner)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-PP-2ª (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-PP-2ª (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE COPA E COZINHA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-PP-2ª (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-CMT-PP (Aquisição de Materiais de Reparo)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-CMT-PP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA – CARTUCHOS E TONNER)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-CMT-PP (Aquisição de Fornecimento de Alimentação)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-CMT-PP (Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Material de Consumo: Materiais de Expediente)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-CMT-PP (Aquisição de Materiais de Gêneros Alimentícios)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018-CMT-PP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-CMT-PP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: COMBUSTÍVEL E DERIVADOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-CMT-PP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE ALUGUEL DE DIÁRIAS DE VEÍCULOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-CMT-PP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE MOBÍLIA DE GABINETE)
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