PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria no quadro funcional permanenete do Poder Executivo do Município de Trairão, o cargo de agente de apoio educacional para desempenhar as funções de auxiliar de creche e auxiliar da educação especial; cria o cargo de motorista de veículos leves e pesados educacional do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação de Trairão)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.