Comissões Permanentes da Câmara de Trairão se reúnem para analisar matérias legislativas

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A Câmara Municipal de Trairão realizou, nesta sexta-feira (11), uma reunião das Comissões Permanentes para análise de matérias legislativas que estão em tramitação na Casa. O encontro ocorreu na sede do Legislativo Municipal e reuniu vereadores integrantes das comissões.

Entre os assuntos analisados estiveram o Projeto de Lei Complementar nº 009/2026, que trata da alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos trabalhadores em atendimento à Saúde Pública do município, e o Projeto de Lei nº 010/2026, que institui o Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Trairão para o período de 2026 a 2036.

Também esteve em pauta o Projeto de Resolução nº 002/2026, que propõe adequações ao marco temporal da eleição da Mesa Diretora referente ao segundo biênio, em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

As comissões ainda trataram de projetos de iniciativa dos vereadores. Um deles propõe a inclusão do Dia Municipal da Música Gospel, a ser celebrado anualmente em 9 de junho, no Calendário Oficial de Eventos do Município. Outro propõe a criação do Dia Municipal dos Profissionais de Apoio Escolar, celebrado em 2 de abril.

Outro assunto discutido foi o Requerimento de Moção nº 004/2026, que propõe Moção de Aplausos a contadores que atuam no município, em homenagem ao Dia do Contador e em reconhecimento aos serviços prestados à população de Trairão.

A reunião faz parte do trabalho das Comissões Permanentes, responsáveis por analisar as matérias que chegam ao Legislativo e contribuir para o andamento dos projetos em tramitação na Câmara Municipal de Trairão.

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