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Atividades Legislativas

abril, 2025

abr 10 Parlamentares de Trairão visitam na capital o ministro do turismo Celso Sabino

abr 10 6ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo Biênio 2025/2026.

fevereiro, 2024

fev 02 PAUTA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

fev 02 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

janeiro, 2024

jan 01 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO DE 2024

dezembro, 2023

dez 20 PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 20 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 20 ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 13 ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 13 PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 06 PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

novembro, 2023

nov 24 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 24 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 17 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 17 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 13 PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria no quadro funcional permanenete do Poder Executivo do Município de Trairão, o cargo de agente de apoio educacional para desempenhar as funções de auxiliar de creche e auxiliar da educação especial; cria o cargo de motorista de veículos leves e pesados educacional do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação de Trairão)

nov 10 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 03 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 03 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

outubro, 2023

out 27 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

out 20 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

out 20 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

out 06 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023(SEM ATA)

setembro, 2023

set 29 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023(SEM ATA)

set 25 PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Estima a receita e fica a despesa do município de Trairão para o exercício financeiro de 2024)

set 22 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

set 22 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

set 20 PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Proibição do manuseio, e utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artificio, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruídos em áreas habitacionais do Município, e dá outras providências)

set 15 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

set 15 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

set 08 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023

set 08 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023

set 01 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

set 01 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

agosto, 2023

ago 25 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023(SEM ATA)

ago 25 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

ago 18 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023(SEM ATA)

ago 11 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023(SEM ATA)

ago 09 PROJETO DE LEI N° 003/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 (Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município os eventos “Marcha para Jesus”)

ago 04 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

ago 04 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

ago 04 ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

julho, 2023

jul 30 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2023

junho, 2023

jun 30 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023

jun 30 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA)

jun 28 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023

jun 28 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023

jun 23 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023

jun 23 PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de incentivo financeiro por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, aos Profissionais de Saúde ligados a estratégia Saúde da Família conforme Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências)

jun 23 PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde ACS, e aos Agentes de Combate as Endemias providências – ACE, e dá outras providências)

jun 22 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023

jun 14 ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2023

jun 13 PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2023

jun 09 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023

jun 09 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023

maio, 2023

maio 31 PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Concede reajuste de 8% (oito por cento) exclusivamente aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes aos grupos ocupacionais de apoio e do magistério que não foram beneficiados pela Lei Municipal N°. 414/2023, de 25 de abril de 2023)

maio 23 ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023

maio 23 PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023

maio 19 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023 (SEM ATA)

maio 12 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023

maio 12 PAUTA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL, DE 12 DE MAIO DE 2023

maio 05 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023

maio 05 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023

abril, 2023

abr 24 ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023

abr 24 PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023

abr 19 PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)

abr 18 PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Correção Salarial do Grupo Ocupacional de Nível Médio Técnico, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores em Atendimento à Saúde Pública do Município de Trairão)

abr 14 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (SEM ATA)

abr 10 PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Altera o Artigo 4° da Lei Municipal Nº 153/2009, que dispõe sobre o Regime de Suprimentos de Fundos da Administração Pública Municipal, e Câmara Municipal de Trairão, e dá outras providências)

abr 05 PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Concede Reajuste de 14,95% (catorze Inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) aos 86 (oitenta e seis) Servidores do Magistério que Atualmente Percebem Remuneração Básica abaixo do Valor do Piso Nacional da Categoria)

março, 2023

mar 31 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (SEM ATA)

mar 22 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023

mar 22 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023

mar 10 PAUTA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (SEM ATA)

mar 03 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023

mar 01 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023

fevereiro, 2023

fev 17 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 17 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 10 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 10 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 03 PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 03 ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 03 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 03 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

janeiro, 2023

jan 18 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

jan 18 PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

jan 18 PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 (Cria o cargo de Agente de Contratação – Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da nova Lei Federal de Licitações 14.133/2021)

jan 10 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (SEM PAUTA)

jan 01 REQUERIMENTOS 2023

dezembro, 2022

dez 30 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 30 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 30 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 30 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 23 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 21 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 16 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 14 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 09 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 07 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 02 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 02 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

novembro, 2022

nov 18 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 16 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 11 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 11 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 04 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 01 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022

outubro, 2022

out 27 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

out 25 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

out 14 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

out 11 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

out 07 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022

out 05 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022

setembro, 2022

set 23 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

set 21 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

set 09 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

set 06 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

set 06 ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

set 06 PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

set 02 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

set 02 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

agosto, 2022

ago 26 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022

ago 24 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022

ago 19 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

ago 17 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

ago 16 PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (Dá nova redação ao artigo 58, insere a subseção I-a e o artigo 59-a à lei municipal nº. 222/2015 e dá outras providências)

ago 08 ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)

ago 05 PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (SEM ATA)

ago 03 PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 (SEM ATA, FALTA DE QUORUM)

ago 03 PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 (Altera a redação do inciso VIII § 2ª Art. 31, insere o inciso IX ao § 2º do Art. 31 da Lei Complementar Municipal nº. 366/2020 e Dá Outras Providências)

ago 02 PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o poder executivo do município de trairão a realizar operação de crédito com o banco do brasil S.A. E dá outras providencias)

julho, 2022

jul 27 PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de trairão, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências)

jul 07 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022

junho, 2022

jun 24 ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 24 DE JUNHO DE 2022

jun 22 PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 24 DE JUNHO DE 2022

jun 22 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022

jun 22 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022

jun 20 PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022

jun 20 ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022

jun 17 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2022

jun 17 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2022

jun 10 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022

jun 10 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022

jun 03 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022

jun 03 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022

maio, 2022

maio 27 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022

maio 27 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022

maio 20 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022

maio 20 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022

maio 17 PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022 por anulação e da outra providência)

maio 12 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2022

maio 12 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2022

maio 06 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022

maio 06 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022

abril, 2022

abr 26 PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a correção salarial do grupo ocupacional dos níveis médio técnico, médio e superior, do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de Trairão e revoga a lei 397/2022)

abr 26 PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)

abr 25 PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de Passageiros no município de Trairão/PA)

abr 20 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (NÃO HOUVE ATA)

abr 20 ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022

abr 18 PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022

abr 08 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022

abr 08 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022

abr 06 PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022

abr 06 ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022

abr 01 PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022

abr 01 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022

março, 2022

mar 31 PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022 por anulação e da outras providências)

mar 31 PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Abre Crédito Adicional Especial no Vigente Orçamento – Lei Municipal Nº 390 de 22/12/2021, e dá outras providências)

mar 29 PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Trairão, destinado à execução dos serviços de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Manejo de Resíduos Sólidos eLimpeza Urbana e Drenagem de águas Pluviais, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)

mar 29 PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências)

mar 25 PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022

mar 25 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022

mar 08 PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Engenheiro Ambiental no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Trairão e Dá Outras Providências)

mar 08 PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do plano de cargos, carreiras e remunerações da administração direta do município de Trairão)

mar 08 PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial aos trabalhadores do magistério e do apoio administrativo do plano de cargos, carreiras e remuneração da educação básica do município de Trairão e dá outras providências)

fevereiro, 2022

fev 25 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 23 PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 18 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 16 PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 11 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 09 PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 07 PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a correção salarial do grupo ocupacional dos níveis médio técnico, médio e superior, do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de Trairão)

fev 02 PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM ATA)

janeiro, 2022

jan 31 JANEIRO-NÃO HOUVERAM PAUTAS E ATAS DEVIDO AO RECESSO

jan 01 REQUERIMENTOS 2022

dezembro, 2021

dez 23 ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 21 PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 20 PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

dez 17 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO SEGUNDO SEMESTRE DO BIÊNIO 2021/2022, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 17 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 15 PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 15 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 10 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 08 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

novembro, 2021

nov 26 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 24 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 22 PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022)

nov 18 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)

nov 12 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 10 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 05 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 03 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

outubro, 2021

out 22 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

out 20 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

out 15 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

out 13 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

out 08 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

out 07 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

out 06 PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025)

setembro, 2021

set 24 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

set 22 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

set 17 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

set 15 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

set 10 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

set 08 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

set 03 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

set 03 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

set 03 PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (REGULAMENTA O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIV), DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

set 03 PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DOS CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

set 03 PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE ZONEAMENTO URBANO E DISCIPLINA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

set 03 PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

set 03 PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

set 03 PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS SITUADOS NA MACROZONA URBANA DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

agosto, 2021

ago 30 PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021 por anulação de dotações e dá outras providências)

ago 20 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

ago 19 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

ago 13 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

ago 11 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

ago 09 PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 (Cria as atribuições para o cargo de Fiscal de Tributos Municipal, no quadro de pessoal do Poder Executivo no Município de Trairão e dá outras providências)

ago 06 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2021

ago 06 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2021

ago 06 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS PRIMEIROS TRABALHOS DO SEGUNDO SEMESTRE, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 (SEM PAUTA)

julho, 2021

jul 22 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021

junho, 2021

jun 30 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021

jun 30 PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2021

jun 30 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS PRIMEIROS TRABALHOS, DE 30 DE JUNHO DE 2021

jun 29 PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021

jun 25 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021

jun 23 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021

jun 11 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021

jun 09 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021

jun 04 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2021

jun 02 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2021

maio, 2021

maio 21 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021

maio 21 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021

maio 06 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021

maio 05 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021

abril, 2021

abr 23 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2021

abr 21 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2021

abr 19 PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)

abr 14 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (SEM ATA)

março, 2021

mar 18 PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Âmbito do Município de Trairão e dá outras providências)

mar 18 PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação, constituição e Funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e institui o Conselho Gestor no âmbito do Município de Trairão e dá outras providências)

mar 04 PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (SEM ATA)

fevereiro, 2021

fev 19 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 18 PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 12 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 12 PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 05 PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 05 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 05 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 05 ATA DA SESSÃO SOLENE DE INICIO, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 02 PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a correção salarial do grupo ocupacional médio técnico do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de trairão)

janeiro, 2021

jan 28 SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2021

jan 21 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PARÁ, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 (SEM PAUTA)

dezembro, 2020

dez 16 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 16 PAUTA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 09 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 02 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 01 REQUERIMENTOS DEZEMBRO/2020

novembro, 2020

nov 25 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 18 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 11 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 10 PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 04 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 01 REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2020

outubro, 2020

out 28 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

out 22 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

out 14 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

out 07 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020

out 02 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020

out 01 REQUERIMENTOS OUTUBRO/2020

setembro, 2020

set 30 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020

set 25 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

set 23 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

set 18 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

set 16 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

set 11 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

set 09 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

set 04 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

set 02 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

set 01 REQUERIMENTOS SETEMBRO/2020

agosto, 2020

ago 29 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2020

ago 26 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

ago 21 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

ago 19 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

ago 14 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

ago 12 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

ago 06 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2020

ago 05 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2020

ago 01 REQUERIMENTOS AGOSTO/2020

julho, 2020

jul 28 ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JULHO DE 2020

jul 27 PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 28 DE JULHO DE 2020

junho, 2020

jun 26 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DE 26 DE JUNHO DE 2020

jun 26 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020

jun 26 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DE 26 DE JUNHO DE 2020

jun 26 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020

jun 26 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020

jun 19 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020

jun 17 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020

jun 12 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2020

jun 10 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2020

jun 09 PROJETO DE LEI Nº 009/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020

jun 01 REQUERIMENTOS JUNHO/2020

maio, 2020

maio 28 ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO, DE 28 DE MAIO DE 2020

maio 26 PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO, DE 28 DE MAIO DE 2020

maio 21 PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO, DE 22 DE MAIO DE 2020

maio 20 ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO, DE 20 DE MAIO DE 2020

maio 08 PROJETO DE LEI Nº 008/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020

abril, 2020

abr 30 SEM REUNIÕES ORDINÁRIAS EM ABRIL/2020

abr 22 ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO, DE 22 DE ABRIL DE 2020

abr 22 PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO, DE 22 DE ABRIL DE 2020

abr 14 PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020

abr 07 PROJETO DE LEI Nº 005/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020

março, 2020

mar 20 NÃO HOUVE REUNIÃO REFERENTE A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2020, POR CONTA DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS E DECRETO MUNICIPAL 022/2020.

mar 18 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2020

mar 13 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2020

mar 11 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2020

mar 06 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2020

mar 05 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2020

mar 01 REQUERIMENTOS MARÇO/2020

fevereiro, 2020

fev 28 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 26 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 21 PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 21 PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 21 PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 21 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 20 PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 20 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 12 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (SUSPENSA)

fev 07 ATA DA SESSÃO SOLENE DE INICIO, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 07 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 05 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 05 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE INICIO DOS PRIMEIROS TRABALHOS DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 01 REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2020

janeiro, 2020

jan 21 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

jan 20 PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

dezembro, 2019

dez 20 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 20 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 18 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 18 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 13 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 11 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 06 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 04 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 01 REQUERIMENTOS DEZEMBRO/2019

novembro, 2019

nov 29 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 27 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 25 PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 22 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 20 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 08 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 06 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 01 REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2019

outubro, 2019

out 30 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

out 23 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

out 18 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

out 18 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

out 18 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

out 17 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

out 16 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

out 11 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

out 11 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

out 09 REQUERIMENTOS OUTUBRO/2019

out 04 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

setembro, 2019

set 27 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

set 27 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

set 20 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

set 20 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

set 13 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

set 13 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

set 06 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019

set 06 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019

set 01 REQUERIMENTOS SETEMBRO/2019

agosto, 2019

ago 30 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

ago 28 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

ago 23 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

ago 21 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

ago 21 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

ago 19 PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

ago 16 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

ago 14 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

ago 09 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019

ago 07 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019

ago 06 REQUERIMENTOS AGOSTO/2019

ago 02 ATA DA SESSÃO SOLENE DE INICIO DOS PRIMEIROS TRABALHOS DO SEGUNDO SEMESTRE, DE 02 DE AGOSTO DE 2019

ago 01 PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 02 DE AGOSTO DE 2019

julho, 2019

jul 25 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2019

junho, 2019

jun 28 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019

jun 28 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019

jun 26 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019

jun 19 REQUERIMENTOS JUNHO/2019

jun 14 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019

jun 12 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019

jun 07 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019

jun 05 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019

maio, 2019

maio 31 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019

maio 29 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019

maio 24 PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019

maio 24 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2019

maio 22 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2019

maio 17 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2019

maio 16 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2019

maio 10 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2019

maio 08 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2019

maio 03 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2019

maio 02 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2019

maio 01 REQUERIMENTOS MAIO/2019

abril, 2019

abr 26 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2019

abr 26 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2019

abr 22 PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019

abr 15 PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019

abr 12 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2019

abr 12 REQUERIMENTOS ABRIL/2019

abr 10 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2019

abr 05 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2019

abr 03 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 05 DE ABRIL DE 2019

março, 2019

mar 29 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 29 DE MARÇO DE 2019

mar 29 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 29 DE MARÇO DE 2019

mar 22 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 22 DE MARÇO DE 2019

mar 22 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 22 DE MARÇO DE 2019

mar 15 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 15 DE MARÇO DE 2019

mar 15 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 15 DE MARÇO DE 2019

mar 08 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRIMEIRO PERÍODO, DE 08 DE MARÇO DE 2019

mar 08 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 08 DE MARÇO DE 2019

mar 01 REQUERIMENTOS MARÇO/2019

mar 01 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 01 DE MARÇO DE 2019

mar 01 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 01 DE MARÇO DE 2019

fevereiro, 2019

fev 22 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 22 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 15 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 15 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 08 ATA DA SESSÃO SOLENE DE INICIO DOS PRIMEIROS TRABALHOS DO PRIMEIRO SEMESTRE, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 08 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 08 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 01 REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2019

janeiro, 2019

jan 01 ATA DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019-2020, DE 01 DE JANEIRO DE 2019

jan 01 PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 01 DE JANEIRO DE 2019

dezembro, 2018

dez 23 PAUTA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 23 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 23 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 21 ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 21 PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 14 PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 07 PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 07 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

novembro, 2018

nov 30 ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 30 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 23 ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 23 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 20 PROJETO DE LEI Nº 016/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 20 PROJETO DE LEI Nº 015/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 16 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 09 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 08 ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 05 PROJETO DE LEI Nº 014/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 01 REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2018

outubro, 2018

out 26 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

out 26 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

out 19 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA QUARTO PERÍODO, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

out 19 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

out 17 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

out 17 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

out 16 PROJETO DE LEI Nº 012/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

out 05 ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

out 01 REQUERIMENTOS OUTUBRO/2018

setembro, 2018

set 28 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

set 26 PROJETO DE LEI Nº 011/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

set 21 ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

set 21 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

set 14 ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

set 14 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

set 02 ATA DA REUNIÃO DA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2018

set 01 REQUERIMENTOS SETEMBRO/2018

agosto, 2018

ago 31 ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

ago 31 PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL PARA ESCOLHA DA NOVA DIRETORIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2019

ago 17 ATA DA SESSÃO SOLENE DO QUARTO PERÍODO, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

ago 17 ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

ago 17 PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

ago 11 PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE 11 DE AGOSTO DE 2018

ago 08 PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018

ago 03 PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

ago 01 REQUERIMENTOS AGOSTO/2018

julho, 2018

jul 02 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2018

junho, 2018

jun 29 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018

jun 29 ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 29 DE JUNHO DE 2018

jun 29 PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2018

jun 21 ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO PERÍODO, DE 21 DE JUNHO DE 2018

jun 21 PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2018

jun 15 PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2018

jun 15 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO PERÍODO, DE 15 DE JUNHO DE 2018

jun 12 PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018

jun 12 PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018

jun 08 ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO PERÍODO, DE 08 DE JUNHO DE 2018

jun 08 PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2018

jun 01 PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2018

jun 01 REQUERIMENTOS JUNHO/2018

jun 01 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO PERÍODO, DE 01 DE JUNHO DE 2018

maio, 2018

maio 25 ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO PERÍODO, DE 25 DE MAIO DE 2018

maio 25 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2018

maio 18 ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO NONO PERÍODO, DE 18 DE MAIO DE 2018

maio 18 PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2018

maio 11 ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO NONO PERÍODO, DE 11 DE MAIO DE 2018

maio 11 PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2018

maio 11 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO NONO PERÍODO, DE 11 DE MAIO DE 2018

maio 04 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2018

maio 04 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO, DE 04 DE MAIO DE 2018

maio 01 REQUERIMENTOS MAIO/2018

abril, 2018

abr 27 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2018

abr 24 PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018

abr 23 ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO, DE 23 DE ABRIL DE 2018

abr 22 PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 22 DE ABRIL DE 2018

abr 20 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2018

abr 20 PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018

abr 16 PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018

abr 06 ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO, DE 06 DE ABRIL DE 2018

abr 06 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2018

abr 01 REQUERIMENTOS ABRIL/2018

março, 2018

mar 26 PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018

mar 26 PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018

mar 23 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2018

mar 23 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 23 DE MARÇO DE 2018

mar 17 ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 17 DE MARÇO DE 2018

mar 16 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2018

mar 09 ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO, DE 09 DE MARÇO DE 2018

mar 09 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2018

mar 02 ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 02 DE MARÇO DE 2018

mar 02 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2018

mar 01 REQUERIMENTOS MARÇO/2018

fevereiro, 2018

fev 23 ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 23 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 17 ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 16 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 15 ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 09 ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 09 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 01 REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2018

janeiro, 2018

jan 03 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2018

jan 01 REQUERIMENTOS JANEIRO/2018

dezembro, 2017

dez 15 ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 08 ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 01 ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

novembro, 2017

nov 24 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 17 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 10 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 03 ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017

outubro, 2017

out 20 ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

out 06 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017

setembro, 2017

set 29 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

set 15 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

set 08 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017

agosto, 2017

ago 25 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 25 DE AGOSTO DE 2017

ago 18 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 18 DE AGOSTO DE 2017

ago 04 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 04 DE AGOSTO DE 2017

junho, 2017

jun 30 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 30 DE JUNHO DE 2017

jun 23 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 23 DE JUNHO DE 2017

jun 16 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 16 DE JUNHO DE 2017

jun 02 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 02 DE JUNHO DE 2017

maio, 2017

maio 26 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 26 DE MAIO DE 2017

maio 19 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 19 DE MAIO DE 2017

maio 12 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 12 DE MAIO DE 2017

março, 2017

mar 31 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 31 DE MARÇO DE 2017

mar 31 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 31 DE MARÇO DE 2017

mar 24 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 24 DE MARÇO DE 2017

mar 17 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 17 DE MARÇO DE 2017

mar 10 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 10 DE MARÇO DE 2017

fevereiro, 2017

fev 24 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 03 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 02 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

outubro, 2016

out 28 PROJETO DE LEI Nº 165/2016, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016

junho, 2016

jun 09 PROJETO DE LEI Nº 0158/2016, DE 09 DE JUNHO DE 2016

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