Atividades Legislativas
fevereiro, 2024
PAUTA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
janeiro, 2024
dezembro, 2023
novembro, 2023
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria no quadro funcional permanenete do Poder Executivo do Município de Trairão, o cargo de agente de apoio educacional para desempenhar as funções de auxiliar de creche e auxiliar da educação especial; cria o cargo de motorista de veículos leves e pesados educacional do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação de Trairão)
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
outubro, 2023
setembro, 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023(SEM ATA)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Estima a receita e fica a despesa do município de Trairão para o exercício financeiro de 2024)
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Proibição do manuseio, e utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artificio, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruídos em áreas habitacionais do Município, e dá outras providências)
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023(SEM ATA)
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023(SEM ATA)
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023(SEM ATA)
PROJETO DE LEI N° 003/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 (Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município os eventos “Marcha para Jesus”)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
julho, 2023
junho, 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA)
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de incentivo financeiro por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, aos Profissionais de Saúde ligados a estratégia Saúde da Família conforme Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde ACS, e aos Agentes de Combate as Endemias providências – ACE, e dá outras providências)
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Concede reajuste de 8% (oito por cento) exclusivamente aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes aos grupos ocupacionais de apoio e do magistério que não foram beneficiados pela Lei Municipal N°. 414/2023, de 25 de abril de 2023)
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023 (SEM ATA)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL, DE 12 DE MAIO DE 2023
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Correção Salarial do Grupo Ocupacional de Nível Médio Técnico, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores em Atendimento à Saúde Pública do Município de Trairão)
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (SEM ATA)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Altera o Artigo 4° da Lei Municipal Nº 153/2009, que dispõe sobre o Regime de Suprimentos de Fundos da Administração Pública Municipal, e Câmara Municipal de Trairão, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Concede Reajuste de 14,95% (catorze Inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) aos 86 (oitenta e seis) Servidores do Magistério que Atualmente Percebem Remuneração Básica abaixo do Valor do Piso Nacional da Categoria)
março, 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (SEM ATA)
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (SEM ATA)
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
janeiro, 2023
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 (Cria o cargo de Agente de Contratação – Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da nova Lei Federal de Licitações 14.133/2021)
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
REQUERIMENTOS 2023
dezembro, 2022
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (Dá nova redação ao artigo 58, insere a subseção I-a e o artigo 59-a à lei municipal nº. 222/2015 e dá outras providências)
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (SEM ATA)
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 (SEM ATA, FALTA DE QUORUM)
PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 (Altera a redação do inciso VIII § 2ª Art. 31, insere o inciso IX ao § 2º do Art. 31 da Lei Complementar Municipal nº. 366/2020 e Dá Outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o poder executivo do município de trairão a realizar operação de crédito com o banco do brasil S.A. E dá outras providencias)
julho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de trairão, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências)
SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022
junho, 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 24 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 24 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022 por anulação e da outra providência)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a correção salarial do grupo ocupacional dos níveis médio técnico, médio e superior, do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de Trairão e revoga a lei 397/2022)
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de Passageiros no município de Trairão/PA)
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (NÃO HOUVE ATA)
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022 por anulação e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Abre Crédito Adicional Especial no Vigente Orçamento – Lei Municipal Nº 390 de 22/12/2021, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Trairão, destinado à execução dos serviços de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Manejo de Resíduos Sólidos eLimpeza Urbana e Drenagem de águas Pluviais, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências)
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Engenheiro Ambiental no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Trairão e Dá Outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do plano de cargos, carreiras e remunerações da administração direta do município de Trairão)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial aos trabalhadores do magistério e do apoio administrativo do plano de cargos, carreiras e remuneração da educação básica do município de Trairão e dá outras providências)
fevereiro, 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a correção salarial do grupo ocupacional dos níveis médio técnico, médio e superior, do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de Trairão)
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM ATA)
dezembro, 2021
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO SEGUNDO SEMESTRE DO BIÊNIO 2021/2022, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
novembro, 2021
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022)
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025)
setembro, 2021
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (REGULAMENTA O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIV), DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DOS CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE ZONEAMENTO URBANO E DISCIPLINA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS SITUADOS NA MACROZONA URBANA DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021 por anulação de dotações e dá outras providências)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 (Cria as atribuições para o cargo de Fiscal de Tributos Municipal, no quadro de pessoal do Poder Executivo no Município de Trairão e dá outras providências)
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS PRIMEIROS TRABALHOS DO SEGUNDO SEMESTRE, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 (SEM PAUTA)
julho, 2021
junho, 2021
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS PRIMEIROS TRABALHOS, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
abril, 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (SEM ATA)
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Âmbito do Município de Trairão e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação, constituição e Funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e institui o Conselho Gestor no âmbito do Município de Trairão e dá outras providências)
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (SEM ATA)
fevereiro, 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INICIO, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a correção salarial do grupo ocupacional médio técnico do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de trairão)
janeiro, 2021
dezembro, 2020
novembro, 2020
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2020
outubro, 2020
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
REQUERIMENTOS OUTUBRO/2020
setembro, 2020
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
REQUERIMENTOS SETEMBRO/2020
agosto, 2020
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
REQUERIMENTOS AGOSTO/2020
julho, 2020
junho, 2020
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DE 26 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DE 26 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 009/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020
REQUERIMENTOS JUNHO/2020
maio, 2020
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO, DE 28 DE MAIO DE 2020
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO, DE 28 DE MAIO DE 2020
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO, DE 22 DE MAIO DE 2020
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO, DE 20 DE MAIO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 008/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020
abril, 2020
março, 2020
NÃO HOUVE REUNIÃO REFERENTE A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2020, POR CONTA DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS E DECRETO MUNICIPAL 022/2020.
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2020
REQUERIMENTOS MARÇO/2020
fevereiro, 2020
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (SUSPENSA)
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INICIO, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE INICIO DOS PRIMEIROS TRABALHOS DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
REQUERIMENTOS DEZEMBRO/2019
novembro, 2019
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2019
outubro, 2019
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
REQUERIMENTOS OUTUBRO/2019
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
setembro, 2019
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
REQUERIMENTOS SETEMBRO/2019
agosto, 2019
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
REQUERIMENTOS AGOSTO/2019
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INICIO DOS PRIMEIROS TRABALHOS DO SEGUNDO SEMESTRE, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
julho, 2019
junho, 2019
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
REQUERIMENTOS JUNHO/2019
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019
maio, 2019
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2019
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2019
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2019
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2019
REQUERIMENTOS MAIO/2019
abril, 2019
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2019
REQUERIMENTOS ABRIL/2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 05 DE ABRIL DE 2019
março, 2019
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 29 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 29 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 22 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 22 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 15 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 15 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRIMEIRO PERÍODO, DE 08 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 08 DE MARÇO DE 2019
REQUERIMENTOS MARÇO/2019
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 01 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 01 DE MARÇO DE 2019
fevereiro, 2019
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INICIO DOS PRIMEIROS TRABALHOS DO PRIMEIRO SEMESTRE, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
PAUTA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
novembro, 2018
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 016/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 015/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 014/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2018
outubro, 2018
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA QUARTO PERÍODO, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 012/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018
REQUERIMENTOS OUTUBRO/2018
setembro, 2018
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 011/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA REUNIÃO DA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2018
REQUERIMENTOS SETEMBRO/2018
agosto, 2018
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL PARA ESCOLHA DA NOVA DIRETORIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA SESSÃO SOLENE DO QUARTO PERÍODO, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE 11 DE AGOSTO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
REQUERIMENTOS AGOSTO/2018
julho, 2018
junho, 2018
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 29 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO PERÍODO, DE 21 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO PERÍODO, DE 15 DE JUNHO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO PERÍODO, DE 08 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2018
REQUERIMENTOS JUNHO/2018
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO PERÍODO, DE 01 DE JUNHO DE 2018
maio, 2018
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO PERÍODO, DE 25 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2018
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO NONO PERÍODO, DE 18 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2018
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO NONO PERÍODO, DE 11 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2018
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO NONO PERÍODO, DE 11 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2018
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO, DE 04 DE MAIO DE 2018
REQUERIMENTOS MAIO/2018
abril, 2018
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO, DE 23 DE ABRIL DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 22 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO, DE 06 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2018
REQUERIMENTOS ABRIL/2018
março, 2018
PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 23 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 17 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO, DE 09 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 02 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2018
REQUERIMENTOS MARÇO/2018
fevereiro, 2018
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
outubro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
junho, 2017
maio, 2017
março, 2017
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 31 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 31 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 24 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 17 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017-2018, DE 10 DE MARÇO DE 2017
fevereiro, 2017
outubro, 2016
