RESOLUÇÕES 2019

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Setembro

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019: Autoriza a mesa diretora da câmara municipal de Trairão a dar baixa em bens moveis e equipamentos em desuso ou inutilizados, pertencentes ao patrimônio municipal consignados ao poder legislativo municipal.

Agosto

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019: Dispõe sobre a aprovação do relatório e parecer final para o afastamento da secretaria municipal de desenvolvimento e assistência social da Prefeitura de Trairão, Estado do Pará, por improbidade administrativa

Abril

  • RESOLUÇÃO Nº 003/2019: Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Trairão, estado do Pará, da Lei Federal nº 12.527/11 e dá outras providências.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019: Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Trairão, Estado do Pará, da Lei Federal Nº 12.527/11 e dá outras providências

Março

  • RESOLUÇÃO Nº 002/2019: Autoriza a mesa diretora da Câmara Municipal de Trairão a dar baixa de bens móveis, veículo e equipamentos em desuso ou inutilizados, pertencentes ao patrimônio municipal consignados ao poder legislativo municipal
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019: Autoriza a mesa diretora da câmara municipal de Trairão a dar baixa em bens moveis, veiculo e equipamentos em desuso ou inutilizados, pertencentes ao patrimônio municipal consignado ao poder legislativo municipal.

Fevereiro

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