Publicações Oficiais
dezembro, 2023
ADESÃO A ATA Nº 004/2023-034 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1611003/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023 SRP, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-042 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE INFORMÁTICA – SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARE))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-039 (CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA / UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA / DESCARTAVEIS / ÁGUA MINERAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023-040 (AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DO PETROLEO)
LEI MUNICIPAL Nº 421/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Trairão para o exercício financeiro de 2024)
Suspensão dos trabalhos da CPI Nº 001/2023 devido o recesso parlamentar
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-031 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA TRECHOS DIVERSOS, À ESCOLHA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PA. A QUANTIDADE É MERA ESTIMATIVA PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES E SERÁ EXECUTADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS)
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023-032 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ORIENTAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE TERMO E REFERÊNCIA, BEM COMO ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS, TREINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMAS E PLATAFORMAS, ACOMPANHAMENTO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE LICITAÇÃO EM TODAS AS FASES PERTINENTES À CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO)
novembro, 2023
julho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 419/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de incentivo financeiro por desempenho de metas do programa Previne Brasil, aos Profissionais de Saúde ligados a estratégia Saúde da Família conforme Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 418/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias ACE, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 417/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Correção Salarial do Grupo Ocupacional de Nível Médio Técnico, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores em Atendimento à Saúde Pública do Município de Trairão)
maio, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 415/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Altera o artigo 4° da lei municipal n° 153/2009, que dispõe sobre o regime de suprimentos de fundos da administração pública municipal, e Câmara Municipal de trairão, e da outras providências)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO AMBITO DO E-SOCIAL, SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OPERAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS SETOR PÚBLICO)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-028 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS)
março, 2023
fevereiro, 2023
janeiro, 2023
DECRETOS 2023
LEI MUNICIPAL Nº 412/2022, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 (Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Trairão, Estado do Pará, Tornando-a Válida Como Documento civil de Identificação em Todo Território Nacional)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-015 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA)
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023-006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ORIENTAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE TERMO E REFERÊNCIA)
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023-003 (LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO (FPL), RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2023-005 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE INFORMÁTICA – SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARE))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-010 (AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA / DESCARTÁVEIS/ ÁGUA MINERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO)
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023-0001 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-009 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023-0002 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-007 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PA)
RESOLUÇÕES 2023
PORTARIAS 2023
dezembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 411/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trairão para o exercício financeiro de 2023)
LEI MUNICIPAL Nº 410/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos cargos de Direção e Assessoramento Superior – DAS do Poder Executivo Municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 409/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias pagas a servidores e agentes públicos do Poder Executivo que precisem se deslocar para fora da sede do Município de Trairão no exercício e interesse de suas funções e dá outras providências)
novembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 408/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo do município de Trairão a realizar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 407/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dá nova redação ao artigo 58, insere a subseção I-A e o artigo 59-A à Lei Municipal nº 222/2015 e dá outras providências)
setembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 405/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 403/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 (Altera a redação do inciso VIII § 2ª art. 31, insere o inciso IX ao § 2º do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 366/2020 e dá outras providências)
julho, 2022
junho, 2022
maio, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 402/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 por anulação e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 401/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a correção salarial do grupo ocupacional dos níveis médio técnico, médio e superior, do plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de Trairão e revoga a Lei 397/2022)
LEI MUNICIPAL Nº 400/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 (Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Trairão/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 399/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Trairão, destinado à execução dos serviços de Abastecimento de Água , Esgotamento Sanitário, Manejo de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana e Drenagem de águas Pluviais, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 398/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 397/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a correção salarial do grupo ocupacional dos níveis médio técnico, médio e superior, do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de Trairão)
abril, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 396/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do plano de cargos, carreiras e remuneração da administração direta do Município de Trairão)
LEI MUNICIPAL Nº 395/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação do cargo de engenheiro ambiental no plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da administração direta do Poder Executivo do Município de Trairão e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 394/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022 por anulação e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 393/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Abre Crédito Adicional Especial no Vigente Orçamento-Lei Municipal Nº 390 de 22/12/2021, e dá outras providências)
março, 2022
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220001 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021 PMT-PE-SRP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO)
LEI MUNICIPAL Nº 392/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial aos trabalhadores do Magistério e do apoio administrativo do plano de cargos, carreiras e remuneração da educação básica do município de Trairão e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (Prestação de serviços técnicos profissionais para a sistematização de dados contábeis, apoio ao controle interno, patrimonial, bem como, elaboração da folha de pagamento)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
junho, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 378/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a correção salarial do grupo ocupacional médio técnico do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de Trairão)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210008 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020 PMT-PE-SRP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO)
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
outubro, 2020
setembro, 2020
agosto, 2020
junho, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 371/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza O poder executivo conceder abono extraordinário aos profissionais da saúde, em razão do enfrentamento direto e frontal ao novo coronavírus-COVID-19 no município de Trairão e dá outras providência)
LEI MUNICIPAL Nº 370/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 ( Denomina de “Vicente Alves da Silva” a unidade de saúde da familia do distrito de bela visa do Caracol e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 369/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (Denomina de “Alfredo Cezarino de Souza” a unidade de saúde da família do bairro do cacau na cidade de trairão e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 367/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (Cria a feira livre municipal do agricultor familiar do Município de trairão e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 368/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (Denomina de “Francisco da Silva (Barriga)” o Posto de saúde da Comunidade três bueiras, no Município de trairão e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 366/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a reformulação e restruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de Trairão)
LEI MUNICIPAL Nº 365/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 por anulação e dá outras providências)
abril, 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E CARTUCHOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
PORTARIAS FEVEREIRO/2020
janeiro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 363/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre o código de obras do município de Trairão e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-102001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE LICENÇA (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2020-102002 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL COM ESPECIALIDADE EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020)
PORTARIAS JANEIRO/2020
dezembro, 2019
novembro, 2019
outubro, 2019
agosto, 2019
julho, 2019
junho, 2019
maio, 2019
abril, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019/PP-CMT (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019/PP-CMT (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/PP-CMT (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019/PP-CMT (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019/PP-CMT (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019/PP-CMT (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019/PP-CMT (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, CARTUCHOS E TONER DE IMPRESSÃO)
PORTARIAS ABRIL/2019
março, 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2019-00002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EM LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E:CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, E-SIC E OUVIDORIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00001 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL COM ESPECIALIDADE EM CONTABILIDADE PÚBLICA, E ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO ANO DE 2019, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA.)
PORTARIAS JANEIRO/2019
dezembro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 359/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019)
LEI MUNICIPAL Nº 358/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 15 da Lei Municipal 343 de 21 de Dezembro de 2017 – Código Tributário do Município de Trairão, Estado de Pará, e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 357/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (Destina Ao Fundo Municipal de Meio Ambiente 30% dos Repasses do Estado Provenientes da Lei Estadual Nº 7.638 de 12 de Julho de 2012 Que Institui o Icms Verde e Dá Outras Providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 356/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe Sobre Alteração do Nome do Ginásio de Esportes Simão Jatene para Ginásio de Esportes Rodrigo Coutinho, e da Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 355/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e Criação do Fundo Especial e da Outras Providências)
novembro, 2018
outubro, 2018
agosto, 2018
julho, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 351/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018 (REVISÃO PPA 2018-2021 Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 338, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 352/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 353/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Trairão/PA e da Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 350/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018 (Dispõe Sobre o Reajuste Salarial para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Trairão/PA e Dá Outras Providências)
junho, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 349/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre a Criação do Cargo Comissionado de Pregoeiro Municipal e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 348/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 143 e Anexo II da Lei Municipal 343 de 21 de Dezembro de 2017 – Código Tributário do Município de Trairão, Estado de Pará, e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 347/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 143 e Anexo II da Lei Municipal 343 de 21 de Dezembro de 2017 – Código Tributário do Município de Trairão, Estado de Pará, e Dá Outras Providências)
PORTARIAS JUNHO/2018
maio, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 346/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018 (Dispõe Sobre a Modificação do Art. 15, da Lei Municipal Nº 332/2017, Restaurando os Efeitos da Lei Municipal Nº 138/2007, Que Criou o Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do Fundeb e Dá Outras Providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-CMT-PP (Serviços de manutenção e recarga de cartucho e tonner)
PORTARIAS MAIO/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-PP-2ª (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-PP-2ª (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE COPA E COZINHA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-PP-2ª (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
abril, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-CMT-PP (Aquisição de Materiais de Reparo)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-CMT-PP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA – CARTUCHOS E TONNER)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-CMT-PP (Aquisição de Fornecimento de Alimentação)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-CMT-PP (Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Material de Consumo: Materiais de Expediente)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-CMT-PP (Aquisição de Materiais de Gêneros Alimentícios)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018-CMT-PP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-CMT-PP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: COMBUSTÍVEL E DERIVADOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-CMT-PP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE ALUGUEL DE DIÁRIAS DE VEÍCULOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-CMT-PP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE MOBÍLIA DE GABINETE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-CMT-PP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-CMT-PP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO E MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA)
PORTARIAS ABRIL/2018
março, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 345/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe Sobre a Alteração do Anexo IV, da Lei Municipal Nº 190/2012 e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 344/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Batata – ASAFAB, e dá outras providências)
PORTARIAS MARÇO/2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
setembro, 2017
julho, 2017
maio, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 341/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 329/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 330/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)
abril, 2017
janeiro, 2017
setembro, 2016
setembro, 2015
julho, 2015
abril, 2011
dezembro, 2008
dezembro, 1993
