Leis
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 421/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Trairão para o exercício financeiro de 2024)
julho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 419/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de incentivo financeiro por desempenho de metas do programa Previne Brasil, aos Profissionais de Saúde ligados a estratégia Saúde da Família conforme Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 418/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias ACE, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 417/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Correção Salarial do Grupo Ocupacional de Nível Médio Técnico, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores em Atendimento à Saúde Pública do Município de Trairão)
dezembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 411/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trairão para o exercício financeiro de 2023)
LEI MUNICIPAL Nº 410/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos cargos de Direção e Assessoramento Superior – DAS do Poder Executivo Municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 409/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias pagas a servidores e agentes públicos do Poder Executivo que precisem se deslocar para fora da sede do Município de Trairão no exercício e interesse de suas funções e dá outras providências)
novembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 408/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo do município de Trairão a realizar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 407/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dá nova redação ao artigo 58, insere a subseção I-A e o artigo 59-A à Lei Municipal nº 222/2015 e dá outras providências)
setembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 405/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 403/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 (Altera a redação do inciso VIII § 2ª art. 31, insere o inciso IX ao § 2º do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 366/2020 e dá outras providências)
maio, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 402/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 por anulação e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 401/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a correção salarial do grupo ocupacional dos níveis médio técnico, médio e superior, do plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de Trairão e revoga a Lei 397/2022)
LEI MUNICIPAL Nº 400/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 (Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Trairão/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 399/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Trairão, destinado à execução dos serviços de Abastecimento de Água , Esgotamento Sanitário, Manejo de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana e Drenagem de águas Pluviais, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 398/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 397/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a correção salarial do grupo ocupacional dos níveis médio técnico, médio e superior, do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de Trairão)
abril, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 396/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do plano de cargos, carreiras e remuneração da administração direta do Município de Trairão)
LEI MUNICIPAL Nº 395/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação do cargo de engenheiro ambiental no plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da administração direta do Poder Executivo do Município de Trairão e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 394/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022 por anulação e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 393/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Abre Crédito Adicional Especial no Vigente Orçamento-Lei Municipal Nº 390 de 22/12/2021, e dá outras providências)
dezembro, 2021
junho, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 371/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza O poder executivo conceder abono extraordinário aos profissionais da saúde, em razão do enfrentamento direto e frontal ao novo coronavírus-COVID-19 no município de Trairão e dá outras providência)
LEI MUNICIPAL Nº 370/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 ( Denomina de “Vicente Alves da Silva” a unidade de saúde da familia do distrito de bela visa do Caracol e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 369/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (Denomina de “Alfredo Cezarino de Souza” a unidade de saúde da família do bairro do cacau na cidade de trairão e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 367/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (Cria a feira livre municipal do agricultor familiar do Município de trairão e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 368/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (Denomina de “Francisco da Silva (Barriga)” o Posto de saúde da Comunidade três bueiras, no Município de trairão e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 366/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a reformulação e restruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de Trairão)
LEI MUNICIPAL Nº 365/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 por anulação e dá outras providências)
dezembro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 359/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019)
LEI MUNICIPAL Nº 358/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 15 da Lei Municipal 343 de 21 de Dezembro de 2017 – Código Tributário do Município de Trairão, Estado de Pará, e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 357/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (Destina Ao Fundo Municipal de Meio Ambiente 30% dos Repasses do Estado Provenientes da Lei Estadual Nº 7.638 de 12 de Julho de 2012 Que Institui o Icms Verde e Dá Outras Providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 356/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe Sobre Alteração do Nome do Ginásio de Esportes Simão Jatene para Ginásio de Esportes Rodrigo Coutinho, e da Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 355/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e Criação do Fundo Especial e da Outras Providências)
novembro, 2018
julho, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 351/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018 (REVISÃO PPA 2018-2021 Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 338, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 352/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 353/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Trairão/PA e da Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 350/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018 (Dispõe Sobre o Reajuste Salarial para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Trairão/PA e Dá Outras Providências)
junho, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 349/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre a Criação do Cargo Comissionado de Pregoeiro Municipal e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 348/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 143 e Anexo II da Lei Municipal 343 de 21 de Dezembro de 2017 – Código Tributário do Município de Trairão, Estado de Pará, e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 347/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 143 e Anexo II da Lei Municipal 343 de 21 de Dezembro de 2017 – Código Tributário do Município de Trairão, Estado de Pará, e Dá Outras Providências)
março, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 345/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe Sobre a Alteração do Anexo IV, da Lei Municipal Nº 190/2012 e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 344/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Batata – ASAFAB, e dá outras providências)
dezembro, 2017
novembro, 2017
julho, 2017
maio, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 341/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 329/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 330/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)
janeiro, 2017
julho, 2015
dezembro, 1993
