Autor Administrador
dezembro, 2018
PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 358/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 15 da Lei Municipal 343 de 21 de Dezembro de 2017 – Código Tributário do Município de Trairão, Estado de Pará, e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 357/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (Destina Ao Fundo Municipal de Meio Ambiente 30% dos Repasses do Estado Provenientes da Lei Estadual Nº 7.638 de 12 de Julho de 2012 Que Institui o Icms Verde e Dá Outras Providencias)
PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 356/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe Sobre Alteração do Nome do Ginásio de Esportes Simão Jatene para Ginásio de Esportes Rodrigo Coutinho, e da Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 355/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e Criação do Fundo Especial e da Outras Providências)
PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018