Autor CR2-admin5
dezembro, 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Suspensão dos trabalhos da CPI Nº 001/2023 devido o recesso parlamentar
novembro, 2023
julho, 2023
abril, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 414/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Concede reajuste de 14,95% (catorze inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) aos 86 (oitenta e seis) servidores do magistério que atualmente percebem remuneração básica abaixo do valor do piso nacional da categoria)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Correção Salarial do Grupo Ocupacional de Nível Médio Técnico, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores em Atendimento à Saúde Pública do Município de Trairão)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Altera o Artigo 4° da Lei Municipal Nº 153/2009, que dispõe sobre o Regime de Suprimentos de Fundos da Administração Pública Municipal, e Câmara Municipal de Trairão, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Concede Reajuste de 14,95% (catorze Inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) aos 86 (oitenta e seis) Servidores do Magistério que Atualmente Percebem Remuneração Básica abaixo do Valor do Piso Nacional da Categoria)