Autor CR2-admin8
julho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 419/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de incentivo financeiro por desempenho de metas do programa Previne Brasil, aos Profissionais de Saúde ligados a estratégia Saúde da Família conforme Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 418/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias ACE, e dá outras providências)
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de incentivo financeiro por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, aos Profissionais de Saúde ligados a estratégia Saúde da Família conforme Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde ACS, e aos Agentes de Combate as Endemias providências – ACE, e dá outras providências)
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Concede reajuste de 8% (oito por cento) exclusivamente aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes aos grupos ocupacionais de apoio e do magistério que não foram beneficiados pela Lei Municipal N°. 414/2023, de 25 de abril de 2023)
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023 (SEM ATA)
PAUTA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL, DE 12 DE MAIO DE 2023 (SEM ATA)
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023 (SEM ATA)
