Autor CR2-admin8
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de incentivo financeiro por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, aos Profissionais de Saúde ligados a estratégia Saúde da Família conforme Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde ACS, e aos Agentes de Combate as Endemias providências – ACE, e dá outras providências)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 410/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos cargos de Direção e Assessoramento Superior – DAS do Poder Executivo Municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 409/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias pagas a servidores e agentes públicos do Poder Executivo que precisem se deslocar para fora da sede do Município de Trairão no exercício e interesse de suas funções e dá outras providências)
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022