Autor CR2-admin8
dezembro, 2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-031 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA TRECHOS DIVERSOS, À ESCOLHA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PA. A QUANTIDADE É MERA ESTIMATIVA PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES E SERÁ EXECUTADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS)
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023-032 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ORIENTAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE TERMO E REFERÊNCIA, BEM COMO ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS, TREINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMAS E PLATAFORMAS, ACOMPANHAMENTO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE LICITAÇÃO EM TODAS AS FASES PERTINENTES À CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO)
julho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 419/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de incentivo financeiro por desempenho de metas do programa Previne Brasil, aos Profissionais de Saúde ligados a estratégia Saúde da Família conforme Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 418/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias ACE, e dá outras providências)
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de incentivo financeiro por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, aos Profissionais de Saúde ligados a estratégia Saúde da Família conforme Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde ACS, e aos Agentes de Combate as Endemias providências – ACE, e dá outras providências)
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Concede reajuste de 8% (oito por cento) exclusivamente aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes aos grupos ocupacionais de apoio e do magistério que não foram beneficiados pela Lei Municipal N°. 414/2023, de 25 de abril de 2023)
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023 (SEM ATA)
