Autor Administrador
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a correção salarial do grupo ocupacional dos níveis médio técnico, médio e superior, do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de Trairão e revoga a lei 397/2022)
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de Passageiros no município de Trairão/PA)
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022 por anulação e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Abre Crédito Adicional Especial no Vigente Orçamento – Lei Municipal Nº 390 de 22/12/2021, e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (Prestação de serviços técnicos profissionais para a sistematização de dados contábeis, apoio ao controle interno, patrimonial, bem como, elaboração da folha de pagamento)
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Trairão, destinado à execução dos serviços de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Manejo de Resíduos Sólidos eLimpeza Urbana e Drenagem de águas Pluviais, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Engenheiro Ambiental no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Trairão e Dá Outras Providências)
