7ª Sessão Ordinária é marcada por discussões entre vereadores e apresentação de projeto de lei do legislativo

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Na manhã desta terça-feira, às 9h40, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Gessé Maranata.

O presidente deu início aos trabalhos e, como de costume, foi realizado um momento de espiritualidade. Na ocasião, o vereador Zezinho foi convidado para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

Em seguida, foi franqueada a palavra aos vereadores. O primeiro a se manifestar foi o vereador Gilvan Bagaço, que iniciou sua fala direcionando questionamentos ao vereador Zezinho. Em seu discurso, Gilvan destacou que o colega parlamentar costuma cobrar frequentemente, porém, na sua avaliação, deveria também apresentar mais resultados práticos.

Verador Gilvan Bagaço

O vereador afirmou ainda que, ao longo dos anos de atuação de Zezinho no Legislativo, não se recorda de obras realizadas com sua participação direta. Gilvan também mencionou críticas feitas pelo vereador Zezinho, na sessão anterior, ao deputado Wescley Tomas, ressaltando que, em sua visão, o parlamentar estadual é um dos que mais contribuem com o município por meio do envio de emendas. Por outro lado, pontuou que o deputado apoiado por Zezinho, segundo ele, não tem apresentado contribuições significativas.

Durante sua fala, o vereador Gilvan Bagaço também saiu em defesa do prefeito municipal, destacando que o gestor tem responsabilidade e compromisso com a população, e que irá honrar seu trabalho à frente da administração.

O parlamentar ressaltou ainda que todos são pais de família e estão empenhados em dar o seu melhor no exercício de suas funções. Na oportunidade, fez um apelo para que haja mais união e colaboração, afirmando que, ao invés de apenas críticas e produção de vídeos com objetivo de ganhar mídia, é importante que os parlamentares busquem contribuir de forma mais efetiva para o desenvolvimento do município.

Dando continuidade, o vereador Zezinho da Zane utilizou a tribuna e iniciou sua fala se defendendo das declarações feitas pelo vereador Gilvan Bagaço.

Vereador Zezinho da Zane

O parlamentar afirmou que gostaria que o vereador mostrasse mais trabalho e deixasse de lado questões pessoais, alegando que tanto o vereador quanto o prefeito estariam mais preocupados em atingi-lo do que em trabalhar em benefício da população. Segundo ele, a tribuna foi utilizada para atacá-lo, em vez de buscar informações e contribuir de forma responsável.

Em sua defesa, Zezinho ressaltou que vereador não executa obras, destacando que essa não é atribuição do cargo, e que, portanto, não há como cobrarem dele a realização de obras. Afirmou ainda que cumpre seu papel, especialmente como presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

O vereador também criticou a atuação de Gilvan Bagaço nas comissões, alegando que o mesmo não participa ativamente, não presta atenção nas reuniões e não contribui nas decisões. Segundo Zezinho, o colega deveria desempenhar melhor sua função, ao invés de utilizar a tribuna para criticá-lo.

Durante sua fala, também direcionou críticas ao prefeito Henrique Borges, afirmando que o gestor deveria “procurar o que fazer”, citando como exemplo a obra do Pimental, que, segundo ele, possui recurso empenhado, mas ainda não foi concluída.

Por fim, afirmou que o papel do vereador é fiscalizar, cobrando que haja mais atuação nesse sentido e menos atitudes de bajulação.

Em seguida, foi a vez do vereador UDE fazer uso da palavra. Em sua fala, o parlamentar parabenizou o prefeito municipal pela conquista de uma caçamba para atender às demandas do município, destacando a importância do equipamento para auxiliar nos serviços.

Vereador UDE

O vereador também expressou sua gratidão pela ação, reconhecendo o esforço da gestão em buscar melhorias para a população.

Durante sua fala, o vereador UDE também agradeceu ao secretário Eliabe por atender suas solicitações, parabenizando-o pelo trabalho que vem sendo desenvolvido em prol do município.

O parlamentar relatou ainda uma viagem à cidade de Itaituba, onde esteve no gabinete do presidente da Câmara Municipal tratando de assuntos relacionados à divisa do município, destacando que a reunião foi produtiva.

Na oportunidade, também mencionou a vicinal do Balanção, afirmando que tem mantido diálogo com o prefeito, buscando cada vez mais melhorias para a localidade.

Dando continuidade aos pronunciamentos, o vereador Pedro do Cacau fez uso da tribuna, iniciando sua fala parabenizando o prefeito pela conquista da caçamba, destacando que o equipamento já se encontra em operação, atendendo a população.

Vereador Pedro do Cacau

O parlamentar também discordou das falas do vereador Zezinho da Zane, especialmente no que se refere às críticas direcionadas ao prefeito, ressaltando que não concorda com a forma como o gestor foi tratado.

Durante seu discurso, Pedro do Cacau também destacou a atuação do deputado Wescley Tomas, afirmando que o município tem sido beneficiado com diversas emendas parlamentares destinadas por ele. Segundo o vereador, por ser da região, o deputado tem demonstrado atenção e compromisso com o desenvolvimento do município.

Não havendo mais vereadores inscritos para uso da palavra, o presidente deu início à Ordem do Dia.

PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO

vereador Charles da Agricultura

Na ocasião, foi apresentado o Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo, de iniciativa do vereador Charles da Agricultura. A proposta tem como finalidade instituir, no âmbito da Administração Pública Municipal de Trairão/PA, uma política de proteção às servidoras públicas mães, genitoras ou responsáveis legais por crianças com deficiência, garantindo mecanismos de adaptação funcional e organização do trabalho compatíveis com a realidade dessas famílias.

O projeto está fundamentado em princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a igualdade material e a proteção integral da criança. A justificativa destaca que o cuidado contínuo exigido por crianças com deficiência impõe uma sobrecarga significativa às famílias, especialmente às mulheres, que muitas vezes acumulam responsabilidades relacionadas ao acompanhamento terapêutico, atendimento médico e suporte diário.

A proposta também está alinhada à legislação vigente, incluindo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, bem como à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, reforçando o dever do Poder Público em promover inclusão, igualdade de oportunidades e a efetivação de direitos.

Após a apresentação, o projeto foi submetido à análise dos vereadores.

Não havendo mais matérias a serem discutidas e nada mais a tratar, o presidente Gessé Maranata que conduziu os debates nesta teça-feira, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.

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