- RESOLUÇÃO Nº 004/2015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 (As Competências iniciam na página 11 do PDF)
Últimas atualizações:
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 399/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Trairão, destinado à execução dos serviços de Abastecimento de água, Esgotamento Sanitário, Manejo de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana e Drenagem de águas Pluviais, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 398/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências)
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
- LEI MUNICIPAL Nº 397/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a correção salarial do grupo ocupacional dos níveis médio técnico, médio e superior, do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de Trairão)
- LEI MUNICIPAL Nº 396/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do plano de cargos, carreiras e remuneração da administração direta do Município de Trairão)