Câmara Municipal de Trairão realiza a 33ª e última Sessão Ordinária de 2025

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No dia 16 de dezembro de 2025, a Câmara Municipal de Trairão realizou a 33ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, marcando o encerramento das atividades legislativas ordinárias do ano de 2025.

A sessão teve início com o vereador Zezinho da Zane, que realizou a leitura da Bíblia Sagrada, proporcionando um momento de espiritualidade e reflexão aos presentes.

Em seguida, foi franqueada a palavra aos senhores e senhoras vereadores. O primeiro a se pronunciar foi o vereador UDE, que agradeceu pela conclusão de mais um ano de trabalho legislativo. Na oportunidade, parabenizou, ainda que de forma antecipada, o Dia do Engenheiro, estendendo os cumprimentos ao engenheiro do quadro da Prefeitura Municipal, reconhecendo a importância e a qualidade do trabalho desenvolvido.

Vereador UDE – PSD

O vereador também agradeceu ao prefeito municipal e a todos os secretários envolvidos na organização do Festival da Banana, realizado em comemoração ao aniversário do município de Trairão, destacando o sucesso do evento. UDE parabenizou ainda os fazendeiros pela organização da tradicional cavalgada, ressaltando o empenho e a participação da comunidade.

Na sequência, o vereador Gilvan Bagaço fez uso da palavra, agradecendo e parabenizando o prefeito municipal pela realização do Festival da Banana. O parlamentar também reconheceu os avanços nas obras de recuperação das estradas vicinais ao longo do ano, ressaltando que, embora ainda haja muito a ser feito, é importante reconhecer e valorizar as melhorias já realizadas.

Gilvan Bagaço (Avante)

Dando continuidade às manifestações, o vereador Gilvan Bagaço destacou que 2025 marcou seu primeiro ano de mandato, ressaltando que foi um período bastante produtivo, com a realização de diversas viagens a Brasília, voltadas à busca de melhorias e recursos para o município. O parlamentar também agradeceu à Secretaria Municipal de Saúde, com menção especial à dentista do município, reconhecendo o trabalho prestado à população.

Em seguida, fez uso da palavra o vereador Jozivaldo de Jesus, que iniciou sua fala agradecendo por mais um dia e pelo encerramento dos trabalhos legislativos do ano. O vereador destacou que este é seu primeiro mandato, afirmando estar em constante aprendizado no exercício da função parlamentar.

Jozivaldo de Jesus – União Brasil

Jozivaldo parabenizou o gestor municipal pela ornamentação natalina do município e pela realização do Festival da Banana, evento que, segundo o parlamentar, foi resgatado neste ano, fortalecendo a cultura local e a economia. O vereador também agradeceu pelos serviços realizados na Vicinal do Pimental, destacando o patrolamento e o piçarramento das vias, que trouxeram melhorias significativas à trafegabilidade da região.

Na sequência, o vereador Mundão fez uso da palavra, agradecendo pelos trabalhos realizados nas vicinais da Areia. O parlamentar destacou que, assim como o Legislativo tem o dever de cobrar, também é importante reconhecer e agradecer quando as ações acontecem.

Raimundo Ferreira (Mundão) – PL

Mundão ressaltou que este é seu primeiro mandato e afirmou que estará sempre à frente de tudo o que for para beneficiar a população, colocando seu mandato à disposição da comunidade. Destacou ainda sua satisfação em integrar a Comissão de Educação, da qual é presidente, enfatizando que, como professor, sente-se honrado em representar e defender a classe.

O vereador finalizou sua fala demonstrando alegria pelo trabalho desenvolvido ao longo do ano, reafirmando seu compromisso de cobrar e fiscalizar o prefeito, cumprindo o papel constitucional do vereador em defesa dos interesses da população.

Em seguida, o vereador Pedro do Cacau fez uso da palavra, agradecendo a Deus por mais um ano de trabalho. O parlamentar parabenizou a realização do Festival da Banana e a cavalgada, destacando a organização e o sucesso dos eventos.

Pedro Lino – AVANTE

Pedro do Cacau também parabenizou o gestor municipal pelos serviços de recuperação da Vicinal Santa Rita, região onde reside, ressaltando a importância das melhorias para a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores. O vereador elogiou ainda o prefeito pelas ações, dedicação e pelos resultados apresentados ao longo do ano, enfatizando o volume de trabalho realizado em 2025.

O parlamentar estendeu seus agradecimentos a toda a equipe de servidores da Câmara Municipal, destacando o respeito, o carinho e o bom atendimento sempre recebidos. Em especial, fez menção à Procuradora Jurídica da Casa, Juliana Copetti, ressaltando que, ao longo do ano, ela contribuiu significativamente para o desempenho de suas funções, reconhecendo sua importância, profissionalismo e competência no Legislativo Municipal.

Na sequência, o vereador Charles da Agricultura fez uso da palavra, agradecendo por mais um ano de trabalho e parabenizando as secretarias municipais pelo desempenho ao longo de 2025.

Charles da Agricultura – União Brasil

O parlamentar agradeceu à Secretaria Municipal de Saúde pelas cirurgias realizadas durante o ano, bem como aos dentistas e às equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Charles também parabenizou a Secretaria de Cultura pela realização do Festival da Banana, destacando a importância do evento para o município.

O vereador estendeu seus cumprimentos à Secretaria de Educação pelo ano produtivo, ressaltando, sobretudo, a valorização dos profissionais da área. Parabenizou ainda a Diretoria de Esportes pelo apoio às atividades esportivas e às corridas realizadas ao longo do ano, incentivando o esporte e a qualidade de vida.

Por fim, Charles da Agricultura parabenizou a Secretaria Municipal de Agricultura, afirmando que, apesar das dificuldades enfrentadas, o setor teve um ano bastante produtivo. O vereador destacou, ainda, o desejo de criação de um fundo específico para a secretaria, pauta que vem cobrando desde o início do ano, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas ao setor agrícola.

Dando continuidade à sessão, a vereadora Aldeiza Moura (Doroca) fez uso da palavra, agradecendo a Deus pela oportunidade de exercer a função pública. A parlamentar destacou que a vida de uma pessoa pública é diferente e desafiadora, afirmando ser grata por todas as experiências vividas ao longo do ano, inclusive pelos erros, ressaltando que eles servem de aprendizado e que, em 2026, o trabalho será ainda melhor.

Aldeíza Moura (Doroca) – PRD

Doroca parabenizou todas as secretarias municipais, reconhecendo que houve falhas, mas reafirmando o compromisso de trabalhar para aprimorar os serviços públicos. A vereadora parabenizou o prefeito municipal, a quem definiu como um grande parceiro, destacando sua confiança no trabalho desenvolvido. Relatou que esteve em viagens ao lado do gestor e pôde constatar que ele é presente, participativo e comprometido com o município.

A parlamentar manifestou satisfação com a realização do Festival da Banana, agradecendo pelo convite e pela oportunidade de representar sua comunidade, destacando que o evento recebeu todo o suporte necessário. Doroca agradeceu ainda ao prefeito pelo incentivo aos produtores da comunidade, ao secretário Arnaldo pela conclusão da escola, que, segundo a vereadora, ficou belíssima, bem como à secretária Salete, à secretária Dayane e aos parceiros da Prefeitura Municipal.

A vereadora finalizou sua fala expressando um sentimento de gratidão, com a expectativa de que o próximo ano seja ainda melhor para o município de Trairão.

Em seguida, a vereadora Elis do Caracol fez uso da palavra, agradecendo por mais um ano de trabalho legislativo. A parlamentar parabenizou a ornamentação natalina do município, destacando que ficou muito bonita, e estendeu os cumprimentos a todos os envolvidos na organização.

Elis Matias de Castro – PODEMOS

Elis também parabenizou a realização do Festival da Banana, ressaltando que se trata de um evento de grande importância para o município de Trairão. A vereadora elogiou ainda a Prefeitura pelos serviços de patrolamento das vias, reconhecendo os avanços realizados ao longo do ano.

A parlamentar agradeceu, de forma especial, pelas cirurgias eletivas realizadas em 2025, afirmando que considera esse um dos pontos altos do ano, por entender que a saúde é o bem mais importante que existe para a população.

Na sequência, o vereador Dinda Palmiteiro utilizou a tribuna para agradecer a todos os funcionários da Câmara Municipal, demonstrando seu carinho e reconhecimento pelo trabalho desempenhado por cada um. O parlamentar destacou que as vicinais do Sem Terra e da Areia estão entre as maiores do município de Trairão, afirmando conhecer de perto as dificuldades enfrentadas para realizar o patrolamento em toda a extensão do território. Ao encerrar sua fala, reforçou novamente seus agradecimentos aos servidores da Casa.

Dinda Palmeiro – União Brasil

Por fim, fez uso da palavra o presidente da Câmara Municipal, Gessé Maranata, que agradeceu a todos os colaboradores do Legislativo, desde os vigias, a equipe de serviços gerais, a comunicação, o motorista, o controle interno, entre outros, reconhecendo a importância de cada servidor para o bom funcionamento da Casa.

Presidente Gessé Maranata – PP

O presidente parabenizou a Secretaria Municipal de Obras pela realização da operação tapa-buracos ao longo do ano, destacando que a ação trouxe melhorias significativas para a trafegabilidade da população. Ressaltou ainda que sempre foi um desejo seu que todas as vicinais do município fossem revitalizadas, afirmando que o prefeito municipal nunca colocou dificuldades quanto a esse objetivo e reafirmou o compromisso de realizá-lo.

Gessé Maranata também parabenizou o povo evangélico, mencionando a recente celebração do Dia da Bíblia, e afirmou sentir-se orgulhoso de fazer parte dessa comunidade.

Encerrando sua fala, o presidente destacou com satisfação a conquista do Selo Diamante em Transparência Pública, concedido à Câmara Municipal pelo Programa Nacional de Transparência Pública. Ressaltou que a conquista não é individual, mas resultado do trabalho conjunto de toda a Casa Legislativa, envolvendo os setores jurídico, contábil, administrativo, bem como todos os vereadores.

O presidente agradeceu, de forma especial, à Procuradora Jurídica Juliana Dias Copetti, ao Secretário Administrativo Wiglembergh Silva e à Contadora Luzinete Pinheiro, estendendo o reconhecimento a toda a equipe que contribuiu para essa conquista. Segundo ele, o selo representa um verdadeiro troféu institucional, garantindo à população acesso e transparência na aplicação dos recursos públicos.

Seguindo a ordem do dia, foi concedida a palavra ao primeiro secretário da Mesa Diretora, que realizou a leitura do Ofício Circular nº 05/2025, encaminhado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) aos presidentes das Câmaras Municipais do Estado. O documento foi recebido recentemente pela Casa Legislativa e levado ao conhecimento do Plenário.

Seguindo a ordem da casa o primeiro secretário Charles Marcelino de Sousa fez a leitura dos pareceres das comissões dos Projetos de Lei 019/2025, 029/2025, 031/2025, 034/2025, 035/2025, 036/2025. Parecer da comissão de constituição e justiça e segurança pública, comissão de finanças, orçamentos, economia e planejamento comissão de educação, cultura, esporte, lazer e assistência social, comissão de saúde, meio-ambiente, obras públicas, terras, transporte e habitação: referentes aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 019/2025 que revoga a Lei Municipal nº419, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do pagamento de incentivo financeiro por desempenho de metas do programa previne Brasil aos profissionais de saúde vinculados a estratégia saúde da família e da outras providencias;

Projeto de Lei nº 029/2025 que dispõe sobre as alterações da Lei Municipal nº 194/2012, que institui as taxas decorrentes de licenciamento Ambiental no Município de Trairão e da outras providencias;

Projeto de Lei nº 031/2025 institui incentivo Financeiro variável por desempenho no âmbito da atenção primaria a saúde-APS, para equipes de saúde bucal(ESB). Equipes de saúde da família (ESF) e equipe multiprofissional (EMULTI). E da outras providencias;

 Projeto de Lei nº 034/2025 que Dispõe sobre a concessão do abono-fundeb aos Profissionais da Educação Básica da rede Municipal de ensino do Município de Trairão e da outras Providências;

Projeto de Lei nº 035/2025 que Dispõe sobre o reajuste salarial aos trabalhadores do Magistério do plano de cargos, carreiras e remuneração da Educação Básica do Município de Trairão e da outras providências;

Projeto de Lei nº 036/2025 que dispõe sobre as alterações da lei Municipal nº178/2011 que dispõe sobre a política Municipal de meio Ambiente ,que institui taxas decorrentes das atividades de licenciamento Ambiental  e da outras providências ; onde os mesmo foram lidos discutidos, votados e aprovados por unanimidade.

Em seguida o primeiro secretário Charles Marcelino de Sousa fez a leitura da justificativa do veto das Emendas: Emenda Modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei nº 025/2025, que Dispõe sobre o Orçamento Anual -Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trairão, Estado do Pará, para o exercício financeiro  de 2026, Modificando o  anexo demonstrativo das receitas por fonte e das despesas por usos, especificamente na dotação referente a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca; a referida Emenda foi lida discutida votada e aprovada por dez votos a favor e um voto contra a aprovação pelo vereador Zezinho da Zane (AVANTE).

Em seguida o primeiro Secretário fez a leitura da Emenda Modificativa nº05/2025 ao Projeto de Lei nº025/2025, que dispõe sobre o orçamento Anual-Estima  a receita e fixa a despesa do Município de Trairão, Estado do Pará, para o exercício Financeiro de 2026, Modificando no anexo demonstrativo das receitas por fontes e das despesas por função, especificamente na função Assistência Social; a referida Emenda foi lida, discutida e votada sendo aprovada por dez votos a favor e um voto contra a aprovação pelo vereador Zezinho da Zane (AVANTE).

Com o encerramento da sessão, a Câmara Municipal de Trairão conclui oficialmente as sessões ordinárias de 2025, reafirmando seu compromisso com a transparência, o diálogo e o desenvolvimento do município.

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