Leis
maio, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 397/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a correção salarial do grupo ocupacional dos níveis médio técnico, médio e superior, do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de Trairão)
abril, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 396/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do plano de cargos, carreiras e remuneração da administração direta do Município de Trairão)
LEI MUNICIPAL Nº 395/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação do cargo de engenheiro ambiental no plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da administração direta do Poder Executivo do Município de Trairão e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 394/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022 por anulação e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 393/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Abre Crédito Adicional Especial no Vigente Orçamento-Lei Municipal Nº 390 de 22/12/2021, e dá outras providências)
dezembro, 2021
junho, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 371/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza O poder executivo conceder abono extraordinário aos profissionais da saúde, em razão do enfrentamento direto e frontal ao novo coronavírus-COVID-19 no município de Trairão e dá outras providência)
LEI MUNICIPAL Nº 370/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 ( Denomina de “Vicente Alves da Silva” a unidade de saúde da familia do distrito de bela visa do Caracol e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 369/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (Denomina de “Alfredo Cezarino de Souza” a unidade de saúde da família do bairro do cacau na cidade de trairão e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 367/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (Cria a feira livre municipal do agricultor familiar do Município de trairão e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 368/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (Denomina de “Francisco da Silva (Barriga)” o Posto de saúde da Comunidade três bueiras, no Município de trairão e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 366/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a reformulação e restruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de Trairão)
LEI MUNICIPAL Nº 365/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 por anulação e dá outras providências)
dezembro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 359/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019)
LEI MUNICIPAL Nº 358/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 15 da Lei Municipal 343 de 21 de Dezembro de 2017 – Código Tributário do Município de Trairão, Estado de Pará, e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 357/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (Destina Ao Fundo Municipal de Meio Ambiente 30% dos Repasses do Estado Provenientes da Lei Estadual Nº 7.638 de 12 de Julho de 2012 Que Institui o Icms Verde e Dá Outras Providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 356/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe Sobre Alteração do Nome do Ginásio de Esportes Simão Jatene para Ginásio de Esportes Rodrigo Coutinho, e da Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 355/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e Criação do Fundo Especial e da Outras Providências)
novembro, 2018
julho, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 351/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018 (REVISÃO PPA 2018-2021 Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 338, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 352/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 353/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Trairão/PA e da Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 350/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018 (Dispõe Sobre o Reajuste Salarial para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Trairão/PA e Dá Outras Providências)
junho, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 349/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre a Criação do Cargo Comissionado de Pregoeiro Municipal e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 348/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 143 e Anexo II da Lei Municipal 343 de 21 de Dezembro de 2017 – Código Tributário do Município de Trairão, Estado de Pará, e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 347/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 143 e Anexo II da Lei Municipal 343 de 21 de Dezembro de 2017 – Código Tributário do Município de Trairão, Estado de Pará, e Dá Outras Providências)
março, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 345/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe Sobre a Alteração do Anexo IV, da Lei Municipal Nº 190/2012 e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 344/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Batata – ASAFAB, e dá outras providências)
dezembro, 2017
novembro, 2017
julho, 2017
maio, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 341/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 329/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 330/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)
janeiro, 2017
julho, 2015
dezembro, 1993
